Modelo de requerimento de cancelamento de benefício

Ao contribuir com o INSS o trabalhador garante acesso a diversos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros. No entanto, para a aposentadoria por tempo de contribuição as regras foram alteradas e quem se sentir prejudicado com elas deve solicitar que o benefício seja cancelado. Para isso,... Ler Mais →
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Modelo de requerimento de cópia do prontuário médico

De acordo com que o está disposto no artigo 1º da Resolução 1638/2002 do próprio Conselho Federal de Medicina, o prontuário médico se trata de um documento único que contem todas as informações, sinais e imagens relacionadas ao estado clínico do paciente. Esse documento é sigiloso e obrigatoriamente quem deve elabora-lo... Ler Mais →
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Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

Existem algumas situações que uma pessoa pode se sentir ofendida. A ofensa não é um ato autorizado e quem se sentir em tal situação pode solicitar que seja aberto um inquérito policial para que o autor da ofensa seja passível de punição. Para que haja essa abertura é preciso que seja apresentado o requerimento para instauração... Ler Mais →
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Modelo de requerimento de unificação de matrículas de imóveis

Algumas pessoas possuem imóveis ou terrenos em diversas localidades de uma mesma cidade. Cada uma dessas propriedades devem estar devidamente registradas no cartório e cada uma possui sua própria matricula. Quando elas estão lado a lado seu proprietário pode entrar com um requerimento de unificação de matriculas de imóveis. Nesse... Ler Mais →
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