Modelo de requerimento para registro de contrato de locação

Nem sempre a relação entre inquilino e locador é das melhores. Para evitar vários tipos de problemas que são muito comuns nessa relação é de fundamental importância que o locatário faça um requerimento para registro de contrato de locação. Dessa forma, ele estará se prevenindo de inúmeros problemas como, por exemplo,... Ler Mais →
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Requerimento de revisão e extinção da dívida ativa

A Dívida Ativa da União nada mais é do que um conjunto de diversos débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais, como por exemplo a Receita Federal, o Ministério dos Transportes, entre outros órgãos que não são pagos de forma espontânea, seja de natureza tributária ou não. Após a realização... Ler Mais →
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Modelo de Requerimento Empresarial

Os empresários são uma figura no Brasil, pessoa física responsável por uma determinada pessoa jurídica, o que no caso, acaba sendo parte da constituição jurídica de uma empresa determinada ou um negócio determinado. Para que se possa contar com uma classificação de forma completa da atividade, esta se trata de uma pessoa... Ler Mais →
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Modelo de requerimento lei da transparência

De acordo com a lei complementar de número 131, de maio de 2009 houve a alteração de redação das leis de responsabilidade fiscal, no que diz respeito á transparência da gestão fiscal inovando neste sentido ao determinar por completo a disponibilização em tempo real, das informações que forem consideradas pormenorizadas... Ler Mais →
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Modelo de requerimento lei maria da penha

A Lei Maria da Penha representa uma grande luta contra a violência doméstica, já que as punições são mais rigorosas, o que permitem até mesmo que seu agressor possa ser preso em flagrante. Esta lei já vem sendo devidamente cumprida á risca mediante algumas denúncias. O objetivo da lei é procurar diminuir de forma significativa... Ler Mais →
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Modelo de requerimento licença maternidade

A profissional empregada em uma empresa que for gestante tem direito a licença maternidade de pelo menos 120 dias, sem prejuízos de emprego e em seu salário. Este é um benefício diferenciado estabelecido por lei que deve ser oferecido para qualquer empresa que atua no regime de trabalho por CLT. Qual o período de percepção... Ler Mais →
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Modelo de requerimento licença remunerada

A CLT diferencia toda a suspensão e a interrupção de contratos de trabalho, o que está devidamente previsto nos capítulos da mesma, determinado como suspensão e interrupção, no que diz respeito aos contratos individuais de trabalho. A partir disto, existem vários entendimentos de cunho doutrinário que não existem na suspensão... Ler Mais →
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Modelo de requerimento militar

O serviço militar é um período onde os cidadãos precisam receber um devido treinamento militar, o que deverá objetivar toda a sua preparação para uma possível guerra ou situações diversas onde seus serviços venham a ser necessários através do exército. Aqui no Brasil, o serviço militar é algo obrigatório para os... Ler Mais →
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Modelo de requerimento mudança de nome

Conheça em seguida alguns modelos de requerimento de mudança de nome, e como mudar seu nome legalmente falando. Se seus pais em algum momento pensaram que chamar você de Leidi Dai seria bonito e diferente, se está se casando, divorciando, mudando de identidade, ou ainda apenas não gosta de seu nome. São muitas as razões as... Ler Mais →
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Modelo de requerimento OAB

Se você passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil parabéns, agora é a hora de se inscrever nos quadros, mas como executar este processo? Primeiramente, é importante não se dar entrada na carteira de trabalho sem que antes tenha um certificado de aprovação através do Exame da Ordem. Normalmente este processo poderá... Ler Mais →
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