Modelo de requerimento ibama

No modelo de requerimento ibama, que é feito através de um formulário, deverão ser inseridas informações sobre os requerimentos necessários, como por exemplo os tipos de licença desejados, os locais de entrada e de saída dos produtos e dos sub produtos, além de itens e espécies que estão envolvidas nos requerimentos e... Ler Mais →
Artigos na categoria: Requerimentos, Sem categoria

Modelo de requerimento da receita federal

A Receita Federal, que também pode ser chamada pelo nome completo de Secretaria da Receita Federal do Brasil, é considerado como um dos órgãos mais temidos pelos brasileiros de uma forma geral, mas também pode ser visto como um dos mais importantes para a manutenção de uma série de benefícios e programas que são de acesso... Ler Mais →
Artigos na categoria: Modelos, Requerimentos

Modelo de requerimento administrativo inss

O Instituto Nacional do Seguro Social, que é mais conhecido pela população do Brasil apenas pela sua sigla INSS, é uma importante autarquia do governo federal que tem como principal objetivo administrar alguns dos benefícios que os cidadãos, especialmente os trabalhadores, possuem garantido pela lei. As pessoas costumam começar... Ler Mais →
Artigos na categoria: Modelos, Requerimentos

Modelo de requerimento licença prêmio

A licença prêmio nada mais é do que um benefício estatutário onde os servidores fazem jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício. Com isto os servidores tem direito a licença prêmio de três meses, em cada um dos períodos de cinco anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem ter prejuízos em... Ler Mais →
Artigos na categoria: Modelos, Requerimentos

Modelo de requerimento inscrição municipal

Sempre que um empreendedor tiver interesse em realizar a abertura de sua empresa, ele terá de providenciar diversos tipos de cadastramentos e autorizações para deixar seu negócio funcionar de forma regular diante das legislações afins, e ainda cumprindo seu devido papel como um contribuinte de tributos que são devidos. Entre... Ler Mais →
Artigos na categoria: Modelos, Requerimentos

Modelo de requerimento isenção de iptu

Quem possui direito a isenção ou a redução do IPTU? Os proprietários de imóveis simples, conforme Art. 46 da Lei Complementar nº 40/2001, alterado pela Lei Complementar nº 91/2014, tem direito a solicitar a isenção de IPTU. Neste processo estão envolvidos os imóveis de padrão simples com até 70m² de área construída,... Ler Mais →
Artigos na categoria: Modelos, Requerimentos

Requerimento de exoneração

Para que se possa ter um requerimento de Exoneração de Cargo Efetivo ou ainda uma Dispensa de Função Pública devem ser apresentados alguns documentos diferenciados, como por exemplo podemos citar: Um formulário existente de Requerimento de Exoneração e ainda dispensa os pedidos dos servidores, tudo isto deverá ser devidamente... Ler Mais →
Artigos na categoria: Modelos, Requerimentos

Modelo de Requerimento – Imprimir

Sempre utilizados para um envio de solicitações determinadas as autoridades de serviços públicos, os requerimentos são um tipo de ferramenta que permite um tipo de exercício de cidadania. Por isso saiba mais sobre o documento e os modelos mais utilizados. Em várias situações é importante se recorrer a todo o formalismo... Ler Mais →
Artigos na categoria: Modelos, Requerimentos
1 4 5 6