Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Apesar de muitos profissionais terem os seus escritórios particulares, também são muitos os que não os pagam sozinhos: o modelo coworking está muito presente, sendo ele o sistema no qual os empreendedores dividem os consultórios, as salas comerciais e outros espaços. Se for um local pequeno, as equipes de cada um dos empreendedores podem usar […]

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Declaração de ausência de movimentação de recursos

Os partidos políticos devem obrigatoriamente declarar a Justiça Eleitoral quanto que possui de recursos financeiros independente de ser um ano de eleição ou não. No entanto, quando não há qualquer tipo de movimentação como doações de campanha, por exemplo, os partidos se viam obrigados a prestar contas da mesma forma. No entanto, para que isso […]

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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Quando se fala em escritura pública, significa que esse não é um documento que os cartórios precisem proteger, mas sim que podem ser visualizados nos registros mais facilmente. Na parte do usufruto vitalício, significa que alguém está passando a outro indivíduo a autorização para que determinado imóvel seja aproveitado sem ser requerida autorização e para […]

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Modelo de contrato de adesão de cooperativa habitacional

A maioria das cooperativas habitacionais é do Governo, mas os brasileiros acham-nas em outras configurações. Quando se fala nessas cooperativas, fala-se em preços menores para os indivíduos que procuram pela sua casa própria. Aqueles que gerenciam as cooperativas habitacionais necessitam que aqueles que querem adentrar aceitem um termo de adesão e é importante compreender como […]

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Modelo de petição de revisão de benefício previdenciário INSS

Os benefícios previdenciários que os cidadãos recebem podem ser revistos no caso de o existir equívoco no cálculo. Isso ocorre quando o teto da categoria é aumentado ou quando se descobre que os parâmetros que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estava usando não estavam atualizados. Todavia, para que uma revisão de benefícios seja […]

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Modelo de termo de compromisso de obreiro

As instituições religiosas costumam ter pessoas que recepcionam e auxiliam os sacerdotes.  Falando das Igrejas evangélicas, essas pessoas são os obreiros e as suas responsabilidades são extensas, ainda que a maioria não seja remunerada. Para que alguém seja considerada obreiro, precisa-se de um curso e é aí que essas pessoas recebem o seu termo de […]

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Modelo de termo de responsabilidade de uso dos espaços reservados no condomínio

Os condomínios apresentam sempre algumas dependências que são para todos os moradores e que necessitam de certa conduta para que possam ser  aproveitadas pela coletividade. Algumas dessas áreas são as salas de jogos e também a quadra de esportes, lembrando que os que têm salão de festas e até cinema também os colocam dentre os […]

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Modelo de contrato de prestação de serviço de recrutamento e seleção

São variadas as companhias que trabalham com o fornecimento de funcionários para as outras, sendo estas as empresas de prestação de serviços. Normalmente, os colaboradores são seus admitidos, mas ela os terceiriza, o que faz com que as companhias que os estão recrutando necessitem de um contrato. O contrato de prestação de serviços de recrutamento […]

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Modelo de termo de procedimento e normas de campeonato de futebol

Quem participa de um evento esportivo como atleta ou espectador, não imagina a quantidade de providências que precisam ser tomadas para o evento acontecer da melhor maneira possível. Nos bastidores, que quase ninguém vê, há uma série de medidas e normas a serem respeitadas para que tudo saia como o esperado. Independente do evento esportivo […]

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