Modelo de Alvará

O alvará é um documento ou declaração, emitida por juiz ou autoridade governamental para ceder autorização para prática de determinado ato ou atividades como comércio, construção, dentre outros.

Somente após requerimento e emissão é que o objetivo pretendido pode ser realizado ou alcançado. Se você deseja requerer alvará para o funcionamento de sua empresa, realizar levantamento de saldo de FGTS, Pis/Paseb, Seguro de Vida, Licença para permanência de menor em locais de festas, está no lugar certo. Abaixo, listamos alguns modelos prontos de alvará, você poderá baixar, editar e imprimir!

Modelos de Alvará

Em diversas situação é exigido a emissão de um alvará. Para cada situação, existe um tipo de alvará diferente.

De maneira geral o alvará é concedido pela prefeitura, no entanto, como cabe a cada município fazer as suas próprias regras de concessão pode acontecer de algumas cidades terem outros órgãos responsáveis pela emissão.

Listamos alguns modelos utilizados em determinadas situações para solicitação de emissão de Alvará.

Alvará para Entrada e Permanência de Crianças e Adolescentes

O alvará pode ser expedido por um órgão governamental como a prefeitura, por exemplo, para qualquer cidadão que queira fazer um evento ou abrir um negócio. Dessa forma, no link a seguir está disponibilizado um modelo desse documento.

Modelo de Alvará para Entrada e Permanência de Crianças e Adolescentes

Alvará para Levantamento de FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida

O alvará judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e seguro de vida é utilizado por alguém próximo ao trabalhador falecido que pode ser sua esposa (o), por exemplo. diante disso, um modelo desse tipo de alvará está disponível no link a seguir.

Modelo de alvará Judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida


Alvará de Folha Corrida

Esse alvará é um documento que tem por objetivo comprovar que certa pessoa não tem nenhum tipo de condenação criminal transitada em julgado que ainda esteja na fase de cumprimento de pena. Ele é emitido para pessoas que possuam mais de 18 anos e apresente seus documentos CPF e RG sem ser preciso pagar nada para adquiri-lo.

No link a seguir, está disponível um modelo desse documento.

Modelo de Alvará de Folha Corrida

Requerimento de Alvará de Construção

O requerimento de alvará de construção trata-se de um documento que o proprietário de uma construção envia ao órgão competente a fim de receber a autorização para poder construir o projeto desejado no terreno que o mesmo possui. Sendo assim, disponibilizamos um modelo desse tipo de requerimento no link a seguir.

Modelo de requerimento de alvará de construção

Alvará para Funcionamento de Empresa

Para solicitar um alvará é necessário que se solicite uma cópia de notificação e recibo de Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, relacionado ao valor do imóvel que é um objeto de requerimento.

Além disto temos uma planta devidamente aprovada com seus respectivos habite-se, bem como um auto de vistoria ou auto de conclusão ou certificação de conclusão.

Confira logo em seguida alguns modelos de alvarás de funcionamento de empresa e os utilize conforme a sua necessidade e formalização de seu negócio.

Modelo de Solicitação de Alvará de Funcionamento

Modelo de Solicitação de Alvará de Funcionamento para Empresa

    

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