Modelos Contratos de Aluguel, Locação de Imóveis

O contrato de aluguel de um imóvel pode ser utilizado tanto para imóveis residenciais e comerciais, quanto na locação de garagens, espaços para eventos, pastos, terrenos ou qualquer outro bem imóvel.

Nesse artigo, listamos alguns modelos prontos de todos os tipos de contrato de imóveis, inclusive um modelo de termo aditivo de contrato de aluguel e algumas dicas e cuidados que devem tomar ao redigir ou assinar um contrato.

Cuidados antes de realizar o aluguel de um imóvel

Ao realizar o aluguel de um imóveis é importante que se possa documentar toda a negociação através de um contrato, e este deverá ser analisado minuciosamente, para que ambas partes envolvidas tenham ciência de todo o conteúdo e cláusulas, assinando e concordando com os termos.

O contrato deve possuir duas ou mais cópias, todas com assinaturas reconhecidas em cartório, ficando uma cópia com cada parte envolvida na negociação e, caso haja necessidade, poder ser consultado posteriormente.

Inquilino / Locatário – Cuidados ao Alugar um Imóvel

Procure verificar pessoalmente as condições do imóvel que deseja alugar. Aponte todos os possíveis defeitos e solicite o reparo ao proprietário. Verifique também se o imóvel possui todas as características que procura, para que não seja necessário quebrar o contrato, devolvendo o imóvel antes do prazo, o que irá gerar multa.

Esteja atento a vizinhança, acessibilidade, condições da rua, dentre outros aspectos além do imóvel que poderão te gerar problemas futuros.

Além disso, faça constar no contrato os valores de aluguel e ainda o índice existente de reajustes, como por exemplo o IGPM, o IGP, e o IPS, bem como a sua duração de locação.

Outras cláusulas que devem estar no contrato são as que estabelecem ressarcimento em caso de reparo do imóvel, multas em caso de solicitação do imóvel antes do prazo acordado, por parte do proprietário, percentual de multa a ser cobrada em caso de atraso de pagamento do aluguel e qualquer outro ponto que julgue necessário.

Locador / Proprietário do imóvel – Cuidados ao Alugar um Imóvel

A confecção do contrato é uma despesa que deve ser paga pelo locador e não pode ser cobrada dos inquilinos, assim como a ficha cadastral ou análise de crédito.

Descreva no contrato todas as taxas que serão de responsabilidade de pagamento do inquilino como IPTU, condomínio, contas de consumo (água, luz, gás, e etc), assim como as multas e situações nas quais elas podem ser aplicadas.

Além disso, caso julgue necessário, poderá exigir que os inquilinos que forneçam algum tipo de garantia para a locação, como caução, fiador ou seguro fiança. Essa exigência também deve estar expressa em contrato.

Contrato Aluguel de Imóvel

Esse documento deve reger toda a negociação e dá ao inquilino (locatário) o direito temporário de morar em um imóvel que pertence a uma outra pessoa (locador), formalizando a locação (aluguel).

É no contrato que constam as cláusulas com os deveres e direitos de cada um e todas as informações sobre os envolvidos e sobre o imóvel.

Seguem alguns modelos de contrato de aluguel de imóvel:

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 1

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 2

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 3

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 4

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 5

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 6

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 7

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 8

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 9

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 10

Modelo pronto de contrato de locação de imóveis 11

Contrato Aluguel de Imóvel com Fiança Bancária

Na maioria das negociações de aluguel de um imóvel é solicitado uma garantia de pagamento. Essa garantia pode ser dada através do pagamento de caução, por pagamento de título de capitalização ou por meio de um fiador.

O fiador pode ser uma pessoa física que atenda as exigências descrita no contrato ou pode ser uma instituição financeira: seguradora ou banco (seguro fiança).

Quando é exigido fiador?

A exigência de apresentação do fiador está garantida no artigo 37 da lei 8245 de 1991 e pode ser solicitada em todo contrato de locação de imóvel, seja ele para fins residenciais ou comerciais. Caso este seja o modelo de contrato que procura, basta clicar no link abaixo:

Modelo de contrato de locação de imóvel com fiança bancária

Contrato de Locação Residencial com Fiador

O contrato de locação residencial com fiador trata-se de um documento que pode ser utilizado pelo proprietário de imóvel que está sendo alugado, quando exigido por ele a existência de um fiador, ou seja, uma terceira pessoa que garantirá o contrato de aluguel.

O fiador será responsável, tanto quanto o locatário, pelo pagamento de todas as taxas, contas de consumo e aluguel. Caso não haja o pagamento de alguma delas ou não cumprimento das obrigações descrita no contrato, o fiador será cobrado, inclusive, judicialmente e terá seu nome negativado.

Disponibilizamos um modelo desse tipo de contrato no link a seguir.

Modelo de contrato de locação residencial com fiador

Contrato de Aluguel residencial com Seguro Fiança

Nos contratos de aluguel de imóvel para fins residenciais são solicitados a apresentação de uma garantia de pagamento. Dentre as garantias existentes, existe o seguro fiança, onde o inquilino deverá contratar e pagar a uma seguradora, um tipo de apólice para que esta garanta o seu contrato de aluguel.

O valor do prêmio irá variar de acordo ao valor do aluguel e a apólice é escolhida de acordo as necessidades e coberturas exigidas pelo dono do imóvel.

No link a seguir está disponível um modelo desse tipo de documento.

Modelo de contrato de locação residencial com seguro fiança

Contrato Aluguel de Imóvel para Temporada

O contrato de aluguel de uma casa, apartamento, flat, sítio ou qualquer outro imóvel para uso por temporada é bem parecido com o contrato de imóvel para moradia. A principal diferença é o prazo de locação, sendo mais curtos.

Modelo de contrato para aluguel por temporada 1

Modelo de contrato para aluguel por temporada 2


Modelo de contrato para aluguel por temporada3

Modelo de contrato para aluguel por temporada 4

Modelo de contrato de locação residencial para temporada 5

Hoje, já contamos com plataformas bem interessantes que viabilizam o aluguel de imóveis por temporada, em qualquer lugar do mundo, como o Airbnb e o Alugue Temporada.

Para saber como fazer seu cadastro no Airbnb acesse o link: Como criar conta no Airbnb.

Já o passo a passo de como fazer seu cadastro no site Alugue Temporada esta disponível no link: Como se cadastrar no alugue Temporada.

Além do passo a passo, você encontrará informações de como funciona, quem pode alugar e muito mais sobre esse novo jeito de alugar um imóvel.

Contrato de Locação Comercial – Loja

Para elaboração de um contrato de aluguel de imóvel para fins comerciais é de fundamental importância incluir, além de todos os dados do inquilino, os dados de seu fiador e todas as cláusulas com as condições e exigências para o aluguel, o tipo de negócio o qual o imóvel será destinado, por exemplo, loja de varejo, academia, escritório de serviços, dentre outros.

Modelo de contrato de aluguel de loja

Modelo de contrato de aluguel de ponto comercial

Modelo de locação de imóvel comercial 1

Modelo de locação de imóvel comercial 2

Modelo de locação de imóvel comercial 3

Contrato de Locação Comercial com Fiador

O contrato de locação comercial com fiador tem por objetivo firmar o que foi acordado entre o dono do imóvel que está sendo alugado e a empresa que está alugando. Nele, devem constar todas as clausulas referente ao acordo e informações sobre os envolvidos, incluindo todos os dados do fiador.

Quando é solicitado por parte do locador (dono do imóvel), normalmente representado por uma administradora, a apresentação de um fiador, os documentos deste também devem ser apresentados e submetidos a análise de crédito para aprovação.

A seguir, está disponível um modelo desse tipo de contrato de aluguel:

Modelo de contrato de locação comercial com fiador

Contrato Aluguel de Salão de Festas

No planejamento de uma festa, seja ela para comemorar uma conquista como a formatura ou o casamento, escolher o local ideal é de extrema importância para o sucesso da festa.

Além de ser adequado ao tamanho da festa, existem outras características que devem ser levadas em conta como ventilação, iluminação, quantidade de banheiros, existência de cozinha, móveis (cadeiras e mesas inclusas), etc.

O que deve constar no contrato

É fundamental que antes de assinar o contrato você leia-o por completo e confira se todos os itens vistos na visita, estão descritos no contrato, como capacidade máxima do salão, quantidade de mesas, cadeiras, pranchões, itens de cozinha (fogão, gás, panelas, pratos, etc) cortinas, toalha de mesas, freezer, entre outros, para que você não fique na mão na hora do evento.

Além de todos os objetos e móveis, o contrato deve descrever todos os detalhes como os serviços oferecidos (auxiliar de serviços gerais, segurança, barmen, etc), assim como a data e período (tempo de utilização) contratado.

Aqui, separamos alguns modelos de contrato para aluguel de espaço para eventos.

Modelo contrato para aluguel de salão de festas 1

Modelo contrato para aluguel de salão de festas 2

Contrato de Comodato de Imóvel

O contrato de comodato está disposto nos artigos 579 e 585 do Código Civil Brasileiro, sendo considerado um contrato não solene, ou seja, não precisa ser registrado em cartório.

Esse tipo de contrato é entendido pelo Direito Brasileiro como um contrato unilateral, onde apenas o comodatário tem obrigações legais.

Características Essenciais do Contrato de Comodato

As características essenciais de um contrato de comodato são a gratuidade de contrato, bem como a infungibilidade de objetos e aperfeiçoamento com a tradição dos mesmos.

A necessidade de gratuidade que decorre de sua própria natureza, senão seria confundida a situação com uma locação, caso isto fosse oneroso.

A infugibilidade de objetos deverá implicar na restituição de uma mesma coisa recebida em empréstimo. E se for fungível ou consumível haverá um mútuo, porém o comodato poderá ser móvel ou imóvel.

Listamos alguns modelos de contrato de comodato de imóvel:

Modelo de contrato de comodato 1

Modelo de contrato de comodato 2

Modelode contrato de comodato 3

Contrato de Locação de Vaga de Garagem

Se você possui uma ou mais vagas de garagem disponíveis e deseja ganhar uma renda extra com a locação desses espaços, deve se ater a necessidade de redigir um contrato.

Nesse contrato, deve constar, além dos dados pessoais do locador e locatário (nomes, profissão, nacionalidade, estado civil, número do CPF e RG, endereço de residência entre outros), especificações do espaço, finalidade de uso, regras de uso e demais informações.

Aqui, listamos um modelo de contrato de aluguel de garagem:

Modelo de contrato de locação de vaga de garagem

Contrato de Locação de Área para Pastagem

O contrato de locação de área para pastagem é um documento que viabiliza a quem possui uma área de pastagem, alugar formalmente para terceiros.

Através desse instrumento fica determinado o prazo que a locação vai acontecer, quanto será pago pelo aluguel, quais as penalidades aplicáveis caso haja atraso no pagamento, entre outros pontos importantes.

Se você possui uma área de pastagem e deseja alugar, clique no link e a seguir e tenha acesso a um modelo pronto de contrato:

Modelo de contrato de locação de área para pastagem

Termo Aditivo de Contrato de Locação

É um documento acessório para acrescentar ou modificar cláusulas de um contrato de locação de imóvel existente.

Quando usar o termo aditivo

Esse termo deve ser usado sempre que houver necessidade de inserir uma nova cláusula ou condição diferente da descrita no contrato original ativo, ou seja, que está em andamento.

Nesse caso, o locador (proprietário do imóvel) precisará redigir um do termo aditivo de contrato de locação, no qual é possível realizar o aditamento, ou seja, acrescentar e também modificar o contrato em ativo. clique no link e acesse um modelo do termo aditivo.

Modelo de termo aditivo de contrato de locação

    

49 thoughts on “Modelos Contratos de Aluguel, Locação de Imóveis

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  • dezembro de 2015 at 20:45
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    Gostei muito de saber como alugar um imovél, e saber como fazer um contrato…

    Reply
  • março de 2016 at 12:16
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    modelo completo e resumido parabéns obrigado.

    Reply
  • junho de 2016 at 10:30
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    Paguei a metade do aluguel. Mass nao entrei na casa e nem assinei contrato ainda. Tenho direito de pedir meu dinheiro de volta?

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    • novembro de 2016 at 14:33
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      Não.
      Se haver contrato de locação você terá que pagar o montante de 3 vezes o valor de aluguel de multa por recendir.

      Reply
      • novembro de 2016 at 14:34
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        Se houver um contrato de locação assinado!*

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  • agosto de 2016 at 11:04
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    olá bom dia,sou inquilino e aluguei uma casa com contrato verbal.O proprietário pediu 2 meses de deposito adiantado,mas permitiu que eu pagasse em 2 vezes,por isso só entrei na casa 2 meses depois e paguei o primeiro aluguel,agora quero sair da casa,informei ao mesmo e ele disse que tenho somente 1 mês pra ficar na casa,por que ele alega que dei 1 mês de deposito e o outro foi adiantamento…tenho direito de ficar na casa por esses dois meses de deposito que paguei????

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    • novembro de 2016 at 14:28
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      Se você pagou o valor referente a 3 meses de aluguel não importa como, vc tem direito de ficar 3 meses sem pagar o aluguel. O que realmente importa é como foi afirmado o acordo, por isso é muito importante existir um contrato que tanto o inquilino como o proprietário tem que assinar e reconhecer firma.

      Pelo que entendi vc pagou 2 meses que seria referente a garantia da locação
      E pagou mais 1 mês referente ao mês que vai morar.

      Sendo assim quando você avisar o proprietário que vai desocupar o imóvel você vai ter os 2 últimos meses insentos do aluguel. Ou ele te reembolsa o valor ou você ocupa o imóvel até o término.

      Espero ter ajudado
      Qualquer duvida me chama no WhatsApp
      (11)97443-2536

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  • setembro de 2016 at 17:01
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    No meu contrato o prazo de locação e de 30 meses , mas se eu sair antes pago multa?

    Reply
    • novembro de 2016 at 14:17
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      É válido o que está no contrato, se existir uma cláusula especificando que após um certo tempo de contrato pode ser recendido sem multa.

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  • outubro de 2016 at 13:27
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    na hora de reconhecer firma tem que ser as duas parte ou so o proprietário já e valido no reconhecimento de firma no cartório
    .

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    • novembro de 2016 at 14:31
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      Precisa ser assinado tanto o proprietário quanto o inquilono.
      E para maior garantia pegue 2 testemunhas e façam eles assinar.

      Necessário somente o proprietário e inquilino reconhecer em cartório.

      Reply
      • novembro de 2016 at 01:09
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        Andrews Eduardo Domigos.gostaria que tirasse uma duvida minha …tem uma conta de luz no cpf de um outro inquilino eu posso transferir para outro cpf sem contrato em maos;obrigado

        Reply
        • abril de 2018 at 22:17
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          A compania de energia realiza a trocade titulariedade, desde que não haja divida naconta. Pórem no seu caso , existe pendencia, então ha a necesidade de apresentar contrato de locação.
          Para a contaser transferida para seu nome, e o debito permanecer no CPF do inquilino.

          Reply
  • outubro de 2016 at 09:14
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    Por favor gostaria de saber eu moro na casa alugada pago 500 reais e o meu relogio de forca pegou fogo e obrigação. Minha ou do dono da casa pagar o eletrecista

    Reply
    • novembro de 2016 at 14:20
      Permalink

      Obrigação do proprietário!
      Também será obrigação dele caso o imóvel tenha infiltração ou coisas desse tipo.
      Você é obrigada a arrumar tudo o que você danificar.
      Tipo portas, vidros, torneira, pia e etc.

      Reply
  • outubro de 2016 at 13:48
    Permalink

    Nao consigo editar o arquivo, o que fazer?

    Reply
  • novembro de 2016 at 23:06
    Permalink

    Qdo o contrato e verbal ambas as partes tem mesmo direito?

    Reply
  • dezembro de 2016 at 19:22
    Permalink

    Gostaria de saber se a minha inquilina ela tem que me dar a fiança e na data que decidirme paga o aluguel

    Reply
  • dezembro de 2016 at 16:04
    Permalink

    Quero alugar uma casa mesmo com o nome restrito consigo fazer um contrato simples ?

    Reply
  • janeiro de 2017 at 16:17
    Permalink

    Fiz o contrato de aluguel com pretensão de compra e ele pulou pra tras e quem é que deve pagar o contrato já que ele será inultil?

    Reply
  • janeiro de 2017 at 01:16
    Permalink

    Posso fazer um contrato de locação residencial de 12 meses ???

    Reply
  • janeiro de 2017 at 13:50
    Permalink

    Vou ficar no imovel que é de familia, porem o imovél está em espólio, o contrato tem valor legal caso faça? e o imóvel estava todo “quebrado” fiz reparos e quero colocar em contrato o reparo que fiz e vou continuar fazendo (material, pedreiro, frete e etc.), pois será “abatido no aluguel” (ficareis uns aninhos sem pagar) conforme acordo verbal, tem algum modelo de contrato especifico pra meu caso?

    Reply
  • janeiro de 2017 at 18:05
    Permalink

    Eu vou locar um imóvel, como nunca fiz antes tô em dúvida a respeito do contrato é pra um casal,vou precisar por no contrato algum tipo de número de CPF RG dos dois ou não?

    Reply
  • fevereiro de 2017 at 19:32
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    Preciso do carimbo de algum órgão, tipo contabilidade ou algo do tipo para apresentar esse contrato como comprovante de residencia no detran?

    Reply
  • fevereiro de 2017 at 02:20
    Permalink

    Olá gostaria de saber quanto eu tenho que cobrar de multa se o inquilino sair antes da data feita no contrato? Faço contrato de 1 ano e cobro 700 de aluguel obrigada

    Reply
  • março de 2017 at 02:12
    Permalink

    Oi boa noite aluguei uma casa já faz dois meses e não fiz o contrato vou fazer agora eu devo cobrar o contrato do inquilino ou não obrigado

    Reply
  • março de 2017 at 02:14
    Permalink

    adorei as respostas espero obter por uma em breve

    Reply
  • março de 2017 at 16:02
    Permalink

    Estou alugando meu apartamento com 2 meses de depósito o valor do aluguel e 600 e do condomínio 290 quanto eu devo receber!

    Reply
  • abril de 2017 at 10:58
    Permalink

    Olá bom dia gostaria de tira uma dúvida a poporta do estabelecimento que aluguei quebro e precisa de manutenção isso é de responsabilidade minha ou do dono do imóvel obrigado

    Reply
  • abril de 2017 at 21:45
    Permalink

    Boa noite,

    Eu e meu marido, alugamos uma casa no dia 23/02/2017, e agora estamos querendo fazer um contrato, porém não foi feita uma vistoria (escrita e/ou com fotos) no ato da locação, a casa estava suja e em condições ruins, eu e meu marido nos propomos a ajudar a arrumar, mas no final das contas eles somente cederam alguns materiais, o conserto quem realizou fomos nós, e agora não sei como por no contrato.

    ” Cláusula 5ª. O imóvel objeto deste contrato será entregue nas condições descritas no auto de vistoria anexo.

    Parágrafo único: Caso o imóvel não corresponda às condições tratadas no caput da presente cláusula, haverá rescisão imediata do contrato e pagamento de indenização pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO, no valor de (….)% sobre o valor da locação. ”

    Por gentileza, pode nos ajudar?

    Desde já agradecemos!
    Ana e Junior.

    Reply
  • junho de 2017 at 02:35
    Permalink

    Boa noite , estou com um casa pra alugar , gostaria de saber como eu faço um contrato com a pessoa que estou alugando.

    Reply
    • junho de 2017 at 21:57
      Permalink

      Olá Carlos, posso te dar uma foça no que precisa me envia um whatsapp 41 9 9691-0256

      Reply
  • junho de 2017 at 21:51
    Permalink

    Me ajudou bastante. Obrigado!!!

    Reply
  • julho de 2017 at 13:03
    Permalink

    Parabéns pelo site me ajudou bastante precisava de um modelo e consegui aqui.

    Reply
  • agosto de 2017 at 02:45
    Permalink

    Boa noite meu nome é Carla eu aluguei uma casa direto com o proprietário do que a casa não dava pra entrar pois estava muito deteriorada então fiz um acordo com o dono da casa pra reformar e gastei nessa reforma toda 5.000,00 ele convirdou em descontar o aluguel da divida certo e eu entrei na casa 25 de novembro de 2016. Mas ele tem uma irmã que nunca aparece apareceu agora pq está precisando de dinheiro e tem casa própria e ela quer que eu saia da casa pra colocar as filhas dela pra morar.
    Só que eu gastei 5.000,00 reais e nem venceu ainda um ano fazem 9 meses qual as providências que devo tomar e o dono na real não quer que eu saia pra colocar as sobrinhas pois eu fiz da casa um investimento ótimo de reforma e por ele eu fico. Só que não fizemos contrato pois nunca foi necessário da parte dele por ele está tudo muito de bom gosto .Mas não sabemos o que fazer podem me ajudar conta isso.
    Obrigada

    Reply
  • agosto de 2017 at 16:33
    Permalink

    Boa tarde, gostaria de saber se posso colocar no contrato um tempo para rescindir o contrato de aluguel, caso ocorra atrasos nos aluguéis e depois de quantos atrasos, posso pedir para o inquilino desocupar a casa?

    Reply
  • agosto de 2017 at 19:42
    Permalink

    Tenho um imóvel para locação em imobiliária. Quem assina o contrato com inquilino a imobiliária ou eu/proprietária?

    Reply
    • outubro de 2017 at 16:07
      Permalink

      Você assina um contrato com a imobiliária como quem deixou o imóvel em responsabilidades deles para locação.

      A imobiliária assina o contrato com o inquilino.

      Reply
  • dezembro de 2017 at 08:12
    Permalink

    Bom dia aluguei a casa desde fevereiro,agora no mês novembro a conta da água veio alta então coloquei pedreiro ele descobriu um vazamento na borracha da descarga ,a pessoa que me alugou quer que eu ajude ela a pagar, não fez contrato do de boca ,tenho ajudar ou e responsabilidade total deles já que aluguei e não tinha vazamento nenhum,obrigada

    Reply
  • janeiro de 2018 at 15:06
    Permalink

    Boa tarde eu tenho uma casa quero saber como faço um contato esse é o melhor site que já vi obrigado !

    Reply

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