Escritura Pública Instituição de Usufruto Vitalício


Quando se fala em escritura pública, significa que esse não é um documento que os cartórios precisem proteger, mas sim que podem ser visualizados nos registros mais facilmente. Na parte do usufruto vitalício, significa que alguém está passando a outro indivíduo a autorização para que determinado imóvel seja aproveitado sem ser requerida autorização e para sempre, considerando que vitalício é uma coisa que não terá fim.

Qualquer tipo de proprietário poderá criar uma escritura pública para instituição de usufruto vitalício e pode beneficiar qualquer indivíduo que deseje. Para que essa escritura pública seja feita, os proprietários podem pedir ao cartório: eles terão de registrá-la depois.

Preferindo-se que um especialista em Direito faça esse documento, é só procurar-se um advogado. Entretanto, ainda vai ser necessário que a escritura pública seja apresentada no cartório porque o seu registro é fundamental para que ela tenha valia.


O Modelo de Escritura Pública

Essa forma de escritura tem de apresentar o nome do proprietário, com o seu documento pessoal, e também o nome de quem está receberá o direito vitalício e os seus documentos. É claro que as pessoas colocam condições para que as pessoas utilizem os imóveis e é por isso que a escritura pública para instituição de usufruto vitalício vai incluir se é preciso pagar condomínio, se é necessário fazer mais condições.

Se o usufruto vitalício for referente a alguma pensão ou outro tipo de bem, também se podem mencionar condições. No caso de ser um valor em dinheiro, além de citar se isso será mensal ou qual é a periodicidade.

Essa escritura de uso fruto vitalício tem de ser em papel e o nome da cidade vai ser posto juntamente às assinaturas. Destaca-se que o cartório poderá requisitar que se tenham duas testemunhas e que elas coloquem a sua assinatura. A feitura dessa escritura em papel vai ter de usar Arial 12 e existe padrão para se colocar as informações e os possíveis negritos. O parentesco existente tem de ser citado e mostra-se abaixo um modelo a escritura pública.

Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

    

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