Modelo de ação de oferecimento de alimentos

Uma vida a dois não é fácil, pois cada um possui um jeito de pensar, de ser, de agir que pode trazer conflitos na relação que com o tempo pode chegar ao seu fim. Quando um relacionamento termina e o então casal tem filhos em comum essa situação se torna mais complicada e difícil. Mas ninguém vai deixar de ser pai e mãe da criança, apenas não serão mais marido e mulher.

Um pai e uma mãe responsáveis não querem ver seu filho passando necessidade tendo condições de arcar com a alimentação e vestuário do mesmo. Para quem é trabalhador autônomo fica difícil dar todos os meses uma quantia fixa para custear as necessidades do filho, pois seu rendimento varia conforme o mercado que atua. Assim, a melhor opção para ele é entrar com uma ação de oferecimento de alimentos.

O que é essa ação

Quando um casal que possui filhos se separa na maioria das vezes é preciso entrar na justiça para que o juiz determine quanto de pensão será paga a criança. No entanto, quem é trabalhador autônomo não tem como dar um valor de salario mensal fixo, pois isso vai depender da procura dos seus clientes pelos serviços que o mesmo presta. Mas para evitar dores de cabeça ele pode procurar a justiça informando quanto que pode dar a criança todos os meses. Isso é feito através da ação de oferecimento de alimentos.

Nessa ação ele deve informar quanto que é a media que ele ganha como trabalhador autônomo e também a porcentagem que ele pode dar a criança do que ele recebe. Também deve constar o nome tanto do pai quanto da mãe da criança assim como do próprio menor para que não reste nenhuma dúvida de quem se trata.

Qual a sua finalidade

O objetivo dessa ação é informar, de livre e espontânea vontade, que aquele trabalhador autônomo deseja custear os gastos do seu filho e que isso pode ser feito através de certa porcentagem do valor que ele recebe.

Quem pode utiliza-lo

A ação de oferecimento de alimentos pode ser utilizada pelo trabalhador autônomo que não tem ganhos fixos mensais para fazer um cálculo correto. Com isso, no link a seguir está disponível um modelo desse tipo de documento.

Modelo de ação de oferecimento de alimentos

    


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