Modelo de contrato de comodato de computadores

Devido a alta carga tributária, algumas empresas vem buscando por alternativas para minimizar todos os custos fiscais de operações determinadas.

Uma das maiores e mais importantes opções adotadas por empresas que pertencem a um mesmo grupo econômico é o empréstimo dos bens, entre eles podemos citar o comodato de computadores. Esta é uma prática bastante adotada por empresas quando os bens em excesso poderão ser utilizados para a instalação de uma filial por exemplo, ou foram adquiridos em um local e podem ser encaminhado para outro onde está localizada a outra empresa.

Modelo de contrato de comodato de computadores

O contrato não pode se presumir com fraudes ou não haver uma incidência tributária, já que o bem obtido em comodato, que poderá ser móvel ou imóvel tem de ser não fungível, ou seja, que não possa ser substituído por outros de uma mesma espécie, de mesma quantidade e qualidade, já que a lei desta forma exige.

O comodato é um tipo de contrato unilateral, gerando obrigações apenas para os comodatários, e é um tipo de empréstimo gratuito pois o comodatário não paga nada aos comodantes, e se perfaz com a tradição do bem, isto é, com uma entrega do bem, sem transmitir toda a propriedade.

Pelo fato do contrato ser gratuito, os comodantes não podem cobrar qualquer tipo de valor pelos empresários dos bens, porém, o comodatário tem a obrigação de conservar e guardar a coisa emprestada como se fosse sua, e se responsabilizar por todas as despesas normais de utilização e gozo da coisa emprestada sem direito ao seu reembolso.

Para uma situação de furto ou extravio de bens, o que é objeto do comodato é o dever dos comodatários fazer uma restituição do bem ao comodante, ou por outro de uma mesma espécie, bem como de quantidades e qualidades, o que é uma única hipótese que ao mesmo tempo poderá ser substituída, ou por um valor do bem em face de toda a sua responsabilidade pelas guardas do objeto.

Logo em seguida aproveite e confira um modelo de contrato de comodato de computadores, para que você possa utilizar.

Modelo de Contrato

    


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