Modelo de contrato de concessão de ajuda de custo

A concessão de ajuda de custo costuma ser por parte de algum empregador que deseja que o seu colaborador estude ou que necessita que ele viaje por causa da corporação e, com isso, vai fornecer essa ajuda para que a sua hospedagem ou quaisquer outros gastos sejam pagos.

Por ser dispendiosa, o usual é que as corporações maiores façam mais dessas concessões, mas as empresas menores que precisarem que os seus colaboradores trabalhem em algum outro município ou que estejam em algum evento também podem fazê-las.

A necessidade de requisitar ou não algum advogado vai estar condicionada a quão alta será essa concessão de ajuda de custo e do porte da corporação. No caso das menores, é menos comum que seja um advogado a fazer e, quando faz, é um profissional sozinho. Para as empresas grandes, é comum que seja um escritório que trate dessas concessões.

O contrato de concessão de ajuda de custo precisa especificar quão é a situação: se é uma viagem a trabalho, se o profissional vai se mudar, se ele estará em um evento ou qualquer outra situação. O valor dessa ajuda de custo também será citado e como a empresa vai dá-lo: ele poderá ser depositado integralmente para o colaborador ou ele pode ter uma cota diária.

É fundamental que o contrato mencione se o dinheiro que sobrar retornará para a corporação ou se o colaborador poderá continuar com ele. No caso de ele continuar, é válido dizer se ele vai ser descontado na próxima remuneração.

Como esse contrato de concessão de ajuda de custa tem de ser?

A corporação terá mais garantias se esse contrato for colocado em algum cartório. Depois, é claro que ela poderá ter uma versão digitalizada também, sem se esquecer de que o funcionário para o qual essa ajuda de custo foi fornecida também precisa ter um contrato. O documento sempre tem de ser sem rasura e a fonte usual é a Times New Roman 12. Encontra-se agora um modelo para essa concessão.

Modelo de Contrato de Concessão de Ajuda de Custo

    


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