Modelo de contrato de doação com encargo

Praticamente tudo que fazemos no nosso dia a dia precisa de algo que assegure os nossos direitos, mas isso é algo que a maioria das pessoas não sabe ao certo como funciona e nem qual é a sua obrigação.

 

Quando uma pessoa doa algo para outra, não existe nada que impeça isso de acontecer ou que gere algo mais complexo, porém, a partir do momento que você doa algo para alguém e exige que tenha algum retorno, mesmo que não seja financeiro, isso é uma doação com encargo, o que gera mais regras.

 

O que é o contrato de doação com encargo

O contrato de doação é um documento onde a pessoa irá transferir o seu patrimônio para outra pessoa, informando que é algo feito sem obrigação e com liberdade. No caso do contrato de doação com encargo, é necessário especificar quais serão as obrigações de cada uma das partes, inclusive daquela que será beneficiada.

O documento precisa conter os dados das suas partes, sendo que é importante que haja uma cláusula apenas para o encargo, onde deve ser especificado o que o donatário deverá fazer e o que poderá ocorrer caso isso não seja concretizado.

Qual a sua finalidade

Assim como qualquer outro contrato, o contrato de doação com encargo possui uma finalidade óbvia, que é fazer com que ambas as partes envolvidas tenham mais segurança que o que está sendo definido será cumprido.

Tanto o doador quanto o donatário possuem obrigações e direitos, por isso é importante que o contrato seja realizado da forma mais clara possível para evitar maiores problemas. A partir do momento que o contrato for assinado e registrado em cartório ele passa a ter validade e ambas as partes poderão sofrer com as consequências caso algo não seja cumprido.

Quem pode utilizar

Qualquer pessoa que deseja realizar uma doação com encargo pode utilizar o contrato, assim como se o donatário poderá utilizar esse documento se ele achar que é válido. O modelo desse contrato segue no link a seguir para que seja mais fácil elaborar esse documento.

Modelo de contrato de doação com encargo

    


Deixe um Comentário: