Modelo de contrato de prestação de serviços educacionais e requerimento de inscrição no curso livre

Os cursos livres são cada vez mais procurados, já que oferecem aulas em uma infinidade de temas, desde como começar seu próprio negócios, até como gerenciar suas campanhas no Google. E é claro, com o crescimento na procura, há cada vez mais pessoas oferecendo os chamados cursos livres.

O termo livre é atribuído, uma vez que os cursos não apresentam a obrigatoriedade de carga horária (podendo variar entre horas ou meses de duração), disciplinas estudadas e diploma anterior. São, portanto, uma modalidade de educação não-formal, com o objetivo de oferecer à população conhecimento que traga possibilidades de profissionalização e qualificação para o acirrado mercado de trabalho.

Para que serve o Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre?

O Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre tem como objetivo determinar as condições gerais do contrato em questão, além de funcionar como um contrato de adesão do aluno com a instituição educacional.

No ato da realização da matrícula, o aluno ou seu responsável legal (no caso de menores de idade), preenchem o documento com todas as informações tanto do contratante, ou seja, o aluno, quanto do contratado, a instituição de ensino, para formalizar a sua entrada no curso em questão.

O documento precisa conter ainda o objetivo da sua contratação e as obrigações que cada uma das partes possui. Vale ressaltar que o principal propósito do contrato é estabelecer que ambas as partes tenham os seus direitos garantidos. 

Quem pode usar Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre?

O Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre é usado por cursos livres, escolas de idiomas, cursos profissionalizantes e toda e qualquer instituição que se encaixe no conceito de Curso Livre.

Veja aqui o Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre:

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Requerimento de Inscrição no Curso Livre

    

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