Modelo de contrato para uso compartilhado de embarcação

Muitos tipos de embarcações podem ser compartilhados e também são muitos os motivos. Há empresas pequenas que utilizam o transporte por água e que precisam de uma embarcação, mas não podem pagar sem nenhuma ajuda porque a sua compra é muito cara, bem como a sua manutenção. Para facilitar, esses empresários acabam adquirindo juntamente a outros do seu setor essa embarcação da qual precisam.

Os tipos de embarcação podem ser as de pesca, podem ser os cargueiros e muitos outros, de acordo com o ramo profissional. Também se tem apreciadores de pesca que querem o seu próprio barco, mas que precisam de alguém para compartilhar o pagamento e, assim, compartilhar o uso.

Como o contrato de compartilhamento de embarcação tem de ser?

O contrato precisa mostrar o uso que se tem dessa embarcação, ou seja, se é recreativo ou se ela é utilizada para trabalho. Os nomes completos dos proprietários ou dos que alugam, bem como os que a usarão (caso não sejam as mesmas pessoas) deverão constar.

Se existir uma escala para quem vai passear ou então trabalhar com a embarcação, ela tem de ser reproduzida, necessitando-se escrever quais são as características desse barco ou navio.

Acertos com relação a regras para a embarcação têm de ser combinadas entre os proprietários ou usuários e escritos no contrato também, assim como os documentos pessoais e a numeração do barco ou do navio. É vital inserir ainda a responsabilidade com relação à conservação que a embarcação tem de ter e que se inclua como os usuários vão ser penalizados no caso de alguma parte ser danificado.

Contrato

É indicado que o contrato para uso compartilhado de embarcação seja criado por um advogado e que os que vão usar conjuntamente aprovem-no. Usualmente, esse documento vai ser em Arial 12 e o advogado poderá sugerir que se coloque até a foto da embarcação.

Depois que todos os usuários  conhecerem o contrato, poderão requisitar que o advogado altere algo. Quando todas as cláusulas estiverem aprovadas, o contrato será registrado. Vê-se um modelo.

Modelo de Contrato para uso Compartilhado de Embarcação

    


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