Modelo de declaração de convivência marital

Cada família brasileira possui uma maneira diferente de viver, e principalmente nos dias de hoje, morar junto não significa estar casado de forma legal, mas isso não quer dizer que as pessoas tenham menos direitos.

A cada dia que passa, mais pessoas utilizam a convivência marital ao invés do casamento no civil, que é mais tradicional, por inúmero motivos, dependendo apenas da preferência de cada casal e o que cada um julga mais necessário. Essa convivência também concede os direitos aos conjugues, da mesma forma que um casamento comum, para ambas as partes.

O nome convivência marital não é tão conhecida entre as pessoas, porém isso significa o mesmo que uma união estável. O que quer dizer que o casal não está casado legalmente, mas que possui uma relação duradoura. O termo união estável já é muito conhecido e utilizado por milhares de casais ao redor de todo o território nacional, por causa das suas facilidades e do que isso pode acarretar.

O que é a declaração de Convivência Marital?

A declaração de Convivência Marital é um documento que comprova que o casal possui uma união estável e duradoura. Esse documento precisa conter as informações de ambas as pessoas, como: Carteira de Identidade, CPF, Estado Civil, Profissão e endereço. Além disso, é necessário conter o tempo do relacionamento e se existem filhos desse casal.

Para que essa declaração tenha validade legal, é necessário que haja duas testemunhas e os seus documentos, assim como é necessário o registro em cartório.

Qual a sua finalidade

A principal finalidade da declaração de Convivência Marital é apresentar, de forma legal, que o casal possui uma relação estável, assim como um casamento tradicional. Normalmente, essa declaração é realizada por uma das partes, quando, por algum motivo, a empresa ou algum órgão solicita essa comprovação.

Quem pode utilizar

Todas as pessoas que possuem uma união estável podem fazer uma declaração de Convivência Marital, sempre que for necessário. É importante seguir o modelo que consta nesse link para que o documento tenha validade e apresente todas as informações que são fundamentais.

Modelo de declaração de convivência marital

    


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