Modelo de declaração de grau de parentesco

Em algumas situações se faz necessário declarar formalmente que alguém não possui grau de parentesco com determinada pessoa que ocupa cargo em determinado órgão público ou do setor privado.

Essa declaração deve ser usada para declarar os parentes de um individuo até o terceiro grau seja civil, consanguíneo ou afim como, por exemplo, o esposo ou esposa, pai, mãe, filho ou filha mesmo que seja adotado (a), irmão (a), avós, netos, sobrinhos, tios.

O que é uma declaração de grau de parentesco?

Uma declaração de grau de parentesco consiste num documento formal que uma pessoa utiliza para informar que ela não é parente de algum funcionário que ocupa cargo de confiança como uma diretoria, por exemplo, em algum órgão público ou privado.

grau de parentescoEsse documento é necessário quando uma pessoa é nomeada para ocupar um cargo em órgão do setor público ou privado. Na verdade, isso é uma exigência que esses órgãos fazem a fim de garantir total idoneidade e transparência.

Quem pode fazer essa declaração?

Quando alguém passa em um concurso público e vai assumir o cargo entre tantos documentos que ele necessita apresentar para ser empossado está a declaração de grau de parentesco. Com esse documento, ele está garantindo formalmente que não é parente até o terceiro grau com algum funcionário ou diretor que exerce suas funções em determinado órgão. Isso nada mais é do que uma exigência que tantos os órgãos do setor público quanto do setor privado fazem aos seus funcionários.

É tido como parente até terceiro grau civil, consanguíneo ou afim os seguintes:

  • Esposo (a);
  • Pai e mãe;
  • Filho (a) até os adotados;
  • Irmão (a);
  • Avó (o);
  • Sobrinho (a);
  • Neto (a);
  • Sogro (a), genro, nora;
  • Bisneto (a);
  • Cunhado (a), concunhado (a);
  • Respectivos esposos e esposas dos parentes acima citados.

Esse tipo de declaração é simples de ser feita. No entanto, é muito comum que boa parte das pessoas que a necessitem sintam uma certa dificuldade em redigi-la. Por isso, disponibilizamos no link a seguir um modelo que pode ser usado nessas ocasiões. Assim, basta colocar as informações pessoais necessárias no modelo e ele estará apto ao uso.

Modelo de declaração de grau de parentesco

    


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