Modelo de declaração de pessoa não politicamente exposta

Quando alguém desempenha ou desempenhou algum cargo, emprego ou função pública relevante independente de ter sido no Brasil ou em outro país, território e dependência estrangeira nos últimos cinco anos ela é considerada pessoa politicamente exposta. Algumas entidades e órgãos exigem que seu novo colaborador apresente informação se é ou não politicamente exposta. Quando a pessoa não cumpre com os critérios citados acima ela pode fazer uso da declaração de pessoa não politicamente exposta.

Isso também vale quando algum familiar ou qualquer outra pessoa que tem um relacionamento próximo com o mesmo já desempenhou ou desempenha suas funções num cargo, emprego ou função pública que tenha certa relevância pelo mesmo período. Isso é válido para qualquer esfera pública, ou seja, tanto no executivo, legislativo ou judiciário ou se é do município, estado ou federal.

O que é essa declaração

A declaração de pessoa não politicamente exposta é um documento utilizado por alguém informando a quem tenha interesse que o mesmo não desempenha nem desempenhou nos últimos cinco anos, alguma função, emprego ou cargo público nem no Brasil ou qualquer outro país.

Não são todas as entidades e órgãos que exigem a apresentação de tal documento, mas algumas delas fazem essa solicitação. Nessa declaração deve conter o nome, nacionalidade, profissão, estado civil, número de inscrição do RG e CPF além do endereço que o mesmo reside. Ao fim deve conter o nome do município, a unidade federativa e a data que tal documento foi redigido além da assinatura e nome do mesmo.

Qual a sua finalidade

O objetivo dessa declaração é informar a quem tiver interesse que a pessoa que está fazendo a pessoa que está declarando tais informações não desempenha ou desempenhou nos últimos cinco anos qualquer atividade de âmbito público ou que é parente de alguém que desempenha tal função.

Quem pode utilizar

A declaração de pessoa não politicamente exposta pode ser usada por qualquer pessoa que precise informar que não realiza ou realizou qualquer função na administração pública em qualquer esfera. Assim, está disponível um modelo desse tipo de documento.

Modelo de declaração de pessoa não politicamente exposta

    


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