Modelo de declaração de residência e antecedentes criminais

Quando uma pessoa vai assumir um cargo que tem certa relevância é comum que seja solicitado a apresentação da declaração de residência e antecedentes criminais. Normalmente ela somente é feita após alguém solicitar, nesse caso, o mais comum é que o órgão público que tem uma vaga a ser ocupado por certa pessoa é que costuma fazer essa solicitação.

Nessa declaração o declarante afirma que nunca cometeu nenhum tipo de infração a lei e que o endereço da residência que o mesmo mora está localizado em certo lugar. Diante dessas informações é mais fácil acreditar na idoneidade do mesmo além de que ele é capaz de ocupar aquele cargo.

O que é essa declaração

A declaração de residência e antecedentes criminais é um documento que o próprio declarante emite quando solicitado. Nela, ele afirma que não cometeu nenhum tipo de infração e por isso não possui nenhum antecedente criminal e declara qual a residência que o mesmo reside.

O fato dessa declaração ser emitida não significa que não será necessário apresentar algumas certidões, pois isso pode ser necessário para haja a investidura no cargo. Nessa hipótese, o próprio interessado pode requisita-las.

Qual a finalidade dessa declaração

O objetivo dessa declaração é comprovar que a pessoa é idônea, que não está respondendo a nenhum tipo de processo na justiça e que o mesmo tem residência. Nesse documento deve conter o nome do declarante bem como sua nacionalidade, profissão, estado civil, número do RG e CPF.

Além desses dados também é preciso conter os dizeres de que se trata de uma pessoa comprovadamente idônea moralmente e que não há nada que o possa desabonar. Também deve constar que o mesmo nunca infringiu nenhuma lei que esteja em vigor no país e que não há nenhum processo criminal em andamento que o mesmo seja indiciado como autor ou co-autor.

Quem pode utiliza-lo

A declaração de residência e antecedentes criminais é um documento que o próprio declarante emite após ter recebido a solicitação de apresenta-lo. Com isso, disponibilizamos um modelo desse tipo de documento no link a seguir.

Modelo de Declaração de Residência e Antecedentes Criminais

    


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