Modelo de declaração de união estável por um dos conviventes

A união estável é referente à convivência comprovada que um casal tem, a partir da qual foi estabelecida uma família ou se tem o desejo manifesto de fazê-lo. Apesar de não ser um casamento, a lei estipula que aqueles que estão em uma união estável tenham variados direitos e é por isso que há a declaração de união estável por um dos conviventes.

Para que um relacionamento possa ser chamado de união estável é preciso que se more na mesma residência e que se esteja juntos há alguns anos. Pode ser válido também que pessoas que conhecem o casal confirmem que eles têm mesmo um relacionamento assemelhado ao casamento.

O que é a declaração de união estável por um dos conviventes?

A declaração de união estável por um dos conviventes é um documento que um dos integrantes do relacionamento pode solicitar. Importa mencionar que a declaração de união estável é uma das mais extensas e com mais informações.

É preciso que se incluam os nomes completos das duas pessoas que estão na união estável e os seus respectivos documentos pessoais. Se há filhos, a declaração de união estável deverá citá-los, com a sua idade e com os seus documentos.

As profissões das duas partes da união estável são pedidas, bem como o endereço. É imprescindível que essa declaração de união estável por um dos conviventes tenha duas testemunhas e não basta que elas sejam mencionadas: essas testemunhas deverão assinar.

Qual é a sua finalidade?

A finalidade da declaração de união estável por um dos conviventes é substituir uma certidão de casamento. Dessa maneira, em quaisquer situações nas quais a comprovação de matrimônio é pedida, essa pessoa poderá usar a sua declaração de união estável. Quando uma das pessoas morre, por exemplo, o(a) seu(a) companheiro(a) usará essa declaração de união estável para pensões ou então seguros.

Quem pode utilizar?

Os indivíduos que moram com o(a) seu(sua) companheiro(a) podem fazer a declaração de união estável por um dos conviventes. No link a seguir, um exemplo de declaração de união estável é visto.

Modelo de declaração de união estável por um dos conviventes

    


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