Modelo de notificação a condômino por construção irregular

Inúmeras pessoas moram em condomínio e vez ou outra querem fazer uma obra em casa a fim de melhorar o seu espaço. No entanto, pode acontecer dessa ser obra ou construção ser irregular e, por esse motivo, ele precisar ser notificado. Para isso, é utilizada a notificação a condômino por construção irregular.

 

Essa notificação tem por objetivo comunicar ao condômino que ele está fazendo algo de forma irregular e que ele precisa adotar todas as providencias que forem necessárias para que essa situação seja corrigida.

 

O que é essa notificação

A notificação a condômino por construção irregular é um documento que consta uma resolução, ou seja, basicamente ela pode ser entendida como um aviso ou comunicado. Quando o condomínio toma ciência que certo condômino está fazendo uma construção irregular ele tem de comunica-lo sobre isso para que o mesmo possa fazer o que está de acordo com as normas.

Por vezes pode acontecer de um condômino querer fazer uma obra em sua residência ou construir algo, mas sem saber não está cumprindo as normas do próprio condomínio. Nesse caso, quando o sindico fica ciente de tal ato deve enviar uma notificação quanto ao fato para que sejam adotadas as medidas necessárias para corrigir aquela situação irregular.

Qual a finalidade dessa notificação

Não é tão incomum que sejam realizadas obras irregulares por aí. É possível encontra-las em diversos lugares, até mesmo dentro dos condomínios. Quando um condômino realiza alguma construção, mas que não está dentro das normas ele pode estar fazendo isso de forma consciente ou inconscientemente.

Independentemente de qual seja a situação, o condomínio tem a obrigação de notifica-lo, informando que certa obra não está de acordo com as regras e que o mesmo deve adotar as medidas necessárias a fim de corrigi-las.

Quem pode usa-la

A notificação a condômino por construção irregular é um documento utilizado normalmente pelo condomínio a fim de avisar certo condômino que a obra que o mesmo está fazendo não está de acordo com as normas e que por esse motivo o mesmo deve tomar as medidas necessárias para regulariza-la. Sendo assim, estamos disponibilizando um modelo desse tipo de documento no link a seguir.

Modelo de notificação a condômino por construção irregular

    


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