Modelo de notificação para não renovação de arrendamento

Arrendamento é um termo utilizado para definir um tipo de contrato que permite a cessão de um determinado local de produção para uma pessoa ou para uma empresa explorar, sendo esta não a dona legal do terreno ou então dos direitos de exploração.

A partir do momento que este contrato é firmado, todo o direito de exploração para passa para a pessoa ou empresa mencionada em contrato. Em contrapartida, geralmente os donos dos locais ou dos direitos acabam recebendo uma determinada quantia em dinheiro por mês, ou então outros benefícios que posem ser acordados como forma de pagamento.

Modelo de Notificação para Não Renovação de Arrendamento

O mais comum é que o arrendamento seja feita com uma determinada terra que não está sendo explorada pelo seu dono, mas que pode ser aproveitada por alguma outra empresa ou então para alguma pessoa que tenha condições de exercer este tipo de atividade. Este é um tipo de contrato que existe há muito tempo na sociedade, uma vez que os antigos romanos já tinham como prática o arrendamento de determinados terrenos.

Além disso, o sistema de arrendamento acabou se tornando como uma das principais características dos sistemas agrários de diversos países. Por outro lado, existem diversos outros países que acabaram adotando determinados programas de distribuição de terra, o que tornou este sistema um tanto quanto obsoleto. A exploração devida das terras de uma determinada nação acaba sendo importante não apenas para as próprias pessoas que trabalham no local, mas também para a economia de um modo geral.

Quem participa do contrato de arrendamento?

Existem basicamente duas figuras que são envolvidas em um contrato de arrendamento, sendo que os arrendatários são aqueles serão os usufrutuários dos fatores de produção objeto do contrato. E também os arrendadores, que são aqueles que cedem os referidos fatores de produção, que são geralmente os proprietários.

Quando um determinado contrato está prestes a terminar ou precisa ser encerrado pela vontade do dono das terras, os arrendadores precisam ser avisados com uma certa antecedência. Para isso, existem alguns instrumentos legais e que são levados em consideração pela justiça.

Confira um modelo de Notificação para Não Renovação de Arrendamento.

Modelo de Notificação para Não Renovação de Arrendamento

    


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