Todo trabalhador que desempenha suas funções numa empresa tem direito a receber pelo trabalho que foi executado. Mas é preciso que tudo fique devidamente registrado e documentado para que contratempos futuros sejam evitados e é por isso que existe o recibo de pró-labore.
Quando um sócio não desempenha nenhuma função dentro da empresa ele não tem direito a receber pró-labore. Nesse caso, ele vai receber uma partição nos lucros. Isso acontece com os lucros sendo divididos na porcentagem que corresponde a cada um dos sócios.
É preciso que esteja bem definido qual o papel da empresa e o que é o pró-labore, pois quando ele está em falta pode acabar dando falsas margens de prejuízo ou lucro.
O que é esse recibo
Os sócios de uma empresa que trabalham nela tem o direito a receber uma remuneração equivalente ao salário de administrador. Geralmente ele é definido tendo como base a média de mercado para a atividade que é desenvolvida.
É muito importante que todo sócio que tenha alguma função real dentro da empresa receba um pró-labore, pois não seria nada inteligente que um sócio desenvolvesse o papel de um administrador dentro da empresa e recebesse o dobro do piso salarial que esse profissional recebe.
Qual a finalidade desse recibo
O objetivo desse tipo de recibo é comprovar que certo trabalhador recebeu pelo trabalho que o mesmo executou. Diante de uma prova documental irrefutável como essa não há como haver qualquer tipo de contestação no futuro.
No recibo deve conter a informação do mês e ano ao qual correspondente aquele pagamento. Mas essas não são as únicas informações que devem estar presentes nele, pois também é preciso que tenha o nome da fonte pagadora, ou seja, a empresa, seu CNPJ, endereço, nome do favorecido entre outros dados.
Quem pode usa-lo
O recibo de pró-labore é um documento que as empresas usam a fim de comprovar que seu empregado recebeu pelo trabalho que o mesmo executou. Isso visa evitar que algum contratempo acabe acontecendo no futuro. Sendo assim, estamos disponibilizando um modelo desse tipo de recibo no link a seguir.
Modelo de recibo de pró-Labore