Modelo de requerimento de alvará de construção

Não é porque alguém possui um terreno e um projeto sensacional que já pode chegar e ir iniciando a construção do mesmo. É preciso, em primeiro lugar, fazer um requerimento de alvará de construção para que esse trabalho possa começar.

Somente após ter sido expedido o alvará pelo órgão competente é que a construção de uma edificação pode ser realizada. Para que seja expedido esse alvará é preciso que seja feita uma análise do projeto e terreno que se pretende construir e isso somente pode ser feito após o interessado ter enviado o requerimento para a autoridade competente.

O que é esse requerimento de alvará de construção

O requerimento de alvará de construção é um documento que o requerente envia para o órgão e autoridade competente a fim de conseguir a permissão para iniciar a construção de uma edificação. Após ter sido enviado é feita uma análise da solicitação a fim de aprovar ou não essa construção.

Nesse requerimento deve conter o nome, estado civil, nacionalidade, profissão, endereço de residência e números do CPF e RG além do endereço que o terreno está localizado bem como a matrícula do mesmo no Registro de Imóveis conforme o projeto que é enviado em anexo. Também é preciso conter o nome do responsável técnico e o número do CREA. Por fim, deve ser inserida a localidade e a data que o requerimento foi realizado além da assinatura e nome de quem o está requisitando.

Qual a sua finalidade

Sempre que uma edificação está para ser construída é preciso que o proprietário da mesma solicite junto ao órgão competente o alvará de construção. Esse alvará funciona como uma autorização para que sejam realizados os trabalhos. Isso demonstra que houve uma análise do projeto e que tudo está dentro do que é considerado como bom.

Quem pode usa-lo

O requerimento de alvará de construção trata-se de um documento que o proprietário de uma construção envia ao órgão competente a fim de receber a autorização para poder construir o projeto desejado no terreno que o mesmo possui. Sendo assim, disponibilizamos um modelo desse tipo de requerimento no link a seguir.

Modelo de requerimento de alvará de construção

    


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