Modelo de requerimento eleitoral

Todos os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição precisam justificar a sua ausência através de um formulário, o que é um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deverá ser feito e preenchido, além de entregue no dia da votação.

Este é um formulário que poderá ser obtido de forma gratuita nos cartórios eleitorais, bem como postos de atendimento aos eleitores, no site do TSE, bem como no site dos tribunais regionais eleitorais, e no dia de pleito, bem como lugares de votação ou de justificativas.

modelo de requerimento eleitoral

É importante citar que no dia da eleição basta que os eleitores contando com seu título eleitoral em mãos, e um documento oficial de identificação possa entregar o requerimento de justificativa eleitoral, este que deverá estar preenchido em um dos lugares que são destinados ao recebimento do mesmo.

A consulta dos postos de atendimento que recebem as justificativas de primeiro e de segundo turnos podem ser visualizados a partir do Tribunal Superior Eleitoral na Internet (www.tse.jus.br).

Se o eleitor não entregar seu requerimento das justificativas nos dias de votação, ele deverá o apresentar pessoalmente em qualquer tipo de cartório eleitoral, ou ainda o enviar por via postal ao juiz de zona eleitoral que é inscrito, este envio deverá acontecer em até 60 dias após cada um dos turnos de votação. Em qualquer uma das situações o requerimento precisa ser acompanhado de uma documentação comprobatória de impossibilidade de comparecimento do mesmo ao pleito, para que o juiz eleitoral faça o exame do mesmo.

As justificativas são válidas apenas para o turno que o eleitor não comparecer, ou ainda por estar fora de seu domicílio eleitoral. Desta forma se o eleitor deixar de votar no primeiro e no segundo turnos da eleição, ele irá precisar justificar a sua ausência para cada um dos turnos de forma separada, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

Os eleitores ainda poderão justificar a ausência as eleições tantas quanto forem as vezes necessárias, mas poderá ficar atento a uma eventual revisão do eleitorado do município onde ele for inscrito, já que o não atendimento da convocação da Justiça Eleitoral poderá levar ao cancelamento de seu título.

Veja logo em seguida um modelo de requerimento eleitoral que você poderá utilizar.

Requerimento eleitoral

 

 

    


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