Modelo de requerimento para cancelamento de usufruto

Não é tão incomum ver familiares brigando para ficar com determinado bem que alguém que faleceu possui e deixou para seus herdeiros. Realmente essa é uma situação bem triste e complicada de ser resolvida.

No entanto, há uma forma de solucionar isso pelos meios legais: fazendo um usufruto. O usufruto consiste em fazer uma doação de determinado ainda em vida para o beneficiário sem que ele possa vender, alugar ou expulsar o autor da doação. Ou seja, a beneficiário poderá usufrui-lo para si só sem que tenha qualquer outro tipo de poder sobre o bem.

Mas, em algumas situações, pode ser que o verdadeiro dono precise ou queira cancelar esse ato. Para isso, ele deve entrar com um requerimento para cancelamento de usufruto.

O que é um requerimento para cancelamento de usufruto?

Em algumas situações uma pessoa pode ter o desejo de doar algum bem para outra pessoa mas sem que ele tenha total direito sobre o bem doado. Nesse caso, o doador pode realizar o usufruto em prol de determinada pessoa mas terá a garantia de que o beneficiário não terá como vender, alugar ou fazer qualquer outra coisa com o bem doado.

Modelo de requerimento para cancelamento de usufrutoNo entanto, esse tipo de doação pode ser cancelado em duas situações: quando o beneficiário vem a óbito ou quando ele renuncia ao usufruto. É nesse momento que o proprietário vai precisar fazer um requerimento para cancelamento de usufruto pois, assim, o documento que ele indicava que determinada pessoa tinha direito de usufruir do bem será cancelado.

Qual a sua finalidade?

Um requerimento é uma solicitação que alguém faz a uma autoridade administrativa. Nesse caso, trata-se de um pedido para cancelar o usufruto realizado em prol de uma pessoa que pode ser qualquer pessoa da família.

Quem pode usar este documento

O requerimento para cancelamento de usufruto é utilizado pelo proprietário do bem que foi doado a outrem que, ou veio a óbito ou renunciou essa doação.

Acesse esse link e veja um modelo desse requerimento.

Modelo de requerimento para cancelamento de usufruto

    


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