Modelo de termo de desistência temporária de vaga em concurso público

Inúmeras pessoas preferem a estabilidade e a segurança de ocupar um cargo público. Para isso, é preciso muita dedicação aos estudos para conseguir ser classificado dentro do quadro de vagas do concurso. Isso está previsto na própria Constituição Federal em seu artigo 37. No entanto, pode acontecer do candidato que foi aprovado não ter disponibilidade para assumir o cargo quando é feita a convocação e nessa situação ele pode fazer uso do termo de desistência temporária de vaga em concurso público.

Esse termo deve ser usado somente quando o candidato aprovado no concurso público é convocado para assumir seu cargo, mas que por motivos alheios a sua vontade não pode fazê-lo no momento que a convocação é feita. Como se trata de um impedimento temporário esse documento é utilizado para que ele seja posicionado no fim da lista de aprovados, assim ele terá tempo hábil para estar apto a assumir o cargo público.

O que é esse termo de desistência

O termo de desistência temporária de vaga em concurso público é um documento formal que permite que a pessoa aprovada no concurso seja posta no fim da lista de aprovados por ele não se encontrar disponível para assumir aquele cargo.

Nesse documento é importante que tenham seus dados como nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, inscrição do RG e CPF, endereço de residência, cidade, estado e número do edital do concurso público que o mesmo foi aprovado. Também é preciso que informe a colocação do mesmo e o pedido para que seja posto ao fim da lista. Por fim, deve conter a cidade, dia, mês e ano que esse documento foi redigido além da assinatura e do nome do mesmo.

Qual a sua finalidade

O objetivo desse termo é fazer com que o candidato que teve sua aprovação em concurso público e que foi convocado para ocupar o cargo seja colocado no fim da lista dos aprovados por não poder assumi-lo no momento da convocação.

Quem pode utiliza-lo

O termo de desistência temporária de vaga em concurso público deve ser utilizado por quem foi aprovado no concurso, convocado, mas que não pode assumir naquele momento. Sendo assim, no link a seguir está disponível um modelo desse tipo de documento.

Modelo de termo de desistência temporária de vaga em concurso público

    


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