Modelo declaração de pobreza

Logo em seguida iremos disponibilizar alguns dos modelos de Declaração de Pobreza, estes em formato PDF para que possa se visualizar todos os arquivos em formato PDF, para isto é importante que se possa instalar o sistema de Adobe Reader ou ainda outros leitores de arquivos que podem estar prontos para a impressão.

E para você assim deverá ter acesso aos serviços públicos com uma total isenção, procure aproveitar e leia um resumo rápido sobre este tipo de documento diferenciado e também a sua devida origem legal.

Modelo declaração de pobreza

O que é e para o que serve as declarações de pobreza.

Os documentos de declaração de pobreza nada mais são do que um tipo de documento assinado para quem tem o objetivo de comprovar que não tem as devidas condições de arcar com custos de serviços pretendidos, sem gerar os devidos prejuízos de economia para os seus próprios sustentos ou de sua família em específico.

O documento é também conhecido como o atestado de pobreza, a partir disto é possível se utilizar um processo para obter toda a isenção ode taxa de segunda via de RG e ainda invocar a isenção das custas e dos honorários advocatícios, retirando as suas devidas certidões dos documentos em cartórios, entre outros tipos de documentos diferenciados.

A partir desta iniciativa a Declaração de Pobreza poderá garantir para os brasileiros que tiverem uma baixa renda, um direito de acesso á justiça, bem como também a serviços sociais, como um requerimento determinado de documentos em repartições públicas e as devidas certidões realizadas em cartórios.

É importante que o usuário que declare a pobreza, vis ao benefício dos cidadãos brasileiros que são desprovidos de recursos financeiros para custear um serviço ou uma demanda judicial, não devendo ser utilizado para finalidades escusas.

É por este motivo que a lei exige dos usuários que os declarantes assumam uma responsabilidade legal de declarar a verdade.

Levando isto em conta, é comum em processos de ordem judicial que os juízes requisitem os documentos como a Declaração Anual de imposto de renda para comprovar a pobreza dos que tiverem se declarado pobres.

Veja logo abaixo alguns modelos de declaração de pobreza genérico.

Modelo 1

Modelo 2

    


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