Modelo de declaração de desimpedimento

A declaração de desimpedimento é um documento importante para determinadas situações. Geralmente este é um documento que acaba sendo exigido de outras pessoas, sendo importante pois eles precisam ser anexados em um determinado processo, uma determinada solicitação, dentre outros. Basicamente ele declara que a pessoa em questão se encontra em um estado aptidão retomada para executar uma determinada atividade.

Existem determinadas atividades que acabam exigindo uma série de pré-requisitos para que as pessoas realmente consigam exercê-las. Existem diversos casos que podem causar o impedimento de uma pessoa em exercer uma atividade, nos mais diversos setores da sociedade. Algumas pessoas, por exemplo, acabam sendo impedidas de exercer determinada atividade mercantil, no comércio ou então na administração de uma sociedade mercantil.
Modelo de DesimpedimentoNeste caso, as pessoas precisam apresentar este modelo de desimpedimento assinado pela própria pessoa. Uma outra situação na qual geralmente são exigidas as declarações de desimpedimento acontece quando elas estão para assumir um cargo público, seja aquele que ele conquista através de um concurso ou seja aquele ocupado através de uma votação ou indicação direta do responsável.

Por exemplo, na grande maioria dos casos, as pessoas que pretendem assumir um cargo no poder público não podem ter nenhuma empresa em seu nome. Este tipo de medida geralmente é tomada para garantir que não existam problemas e conflitos de interesse entre a vida no setor privado e também a vida no setor público.

Além disso, muitos empregos no poder público também exigem que as pessoas tenham uma ficha limpa, ou seja, não tenham sido condenados por qualquer crime que possa ter sido realizado durante um outro emprego no poder público. Muitos crimes, como prevaricação, acaba fazendo com que as pessoas se tornem impedida de assumir outras vagas no poder público, de um modo geral.

A declaração de desimpedimento deve ter alguns elementos obrigatórios, tais como o nome completo, a nacionalidade, o estado civil, a profissão, os números de RG e CPF, além do endereço atual em que ele reside. Confira abaixo alguns modelos de Declaração de Desimpedimento, que podem ser adaptados para diferentes situações.

Modelo de Desimpedimento 1

Modelo de Desimpedimento 2

    


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