Modelos


Escritura Pública Instituição de Usufruto Vitalício

Quando se fala em escritura pública, significa que esse não é um documento que os cartórios precisem proteger, mas sim que podem ser visualizados nos registros mais facilmente. Na parte do usufruto vitalício, significa que alguém está passando a outro indivíduo a autorização para que determinado imóvel seja aproveitado sem ser requerida autorização e para […]


Petição de Revisão Benefício previdenciário INSS

Os benefícios previdenciários que os cidadãos recebem podem ser revistos no caso de o existir equívoco no cálculo. Isso ocorre quando o teto da categoria é aumentado ou quando se descobre que os parâmetros que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estava usando não estavam atualizados. Todavia, para que uma revisão de benefícios seja […]


Modelo de termo de compromisso de obreiro

As instituições religiosas costumam ter pessoas que recepcionam e auxiliam os sacerdotes.  Falando das Igrejas evangélicas, essas pessoas são os obreiros e as suas responsabilidades são extensas, ainda que a maioria não seja remunerada. Para que alguém seja considerada obreiro, precisa-se de um curso e é aí que essas pessoas recebem o seu termo de […]


Termo de Responsabilidade uso Espaços Reservados Condomínio

Os condomínios apresentam sempre algumas dependências que são para todos os moradores e que necessitam de certa conduta para que possam ser  aproveitadas pela coletividade. Algumas dessas áreas são as salas de jogos e também a quadra de esportes, lembrando que os que têm salão de festas e até cinema também os colocam dentre os […]


Modelo de termo de procedimento e normas de campeonato de futebol

Quem participa de um evento esportivo como atleta ou espectador, não imagina a quantidade de providências que precisam ser tomadas para o evento acontecer da melhor maneira possível. Nos bastidores, que quase ninguém vê, há uma série de medidas e normas a serem respeitadas para que tudo saia como o esperado. Independente do evento esportivo […]


Modelo de termo de casamento religioso com efeito civil

Em muitos casos, os casais que estão se preparando para casar optam por realizar o casamento primeiro no civil para depois celebrarem no religioso. Desta forma, duas cerimônias são necessárias, gastando assim mais tempo e dinheiro. Uma boa opção para quem quer tornar o grande dia mais fácil e menos custoso é realizar o casamento […]


Termo de uso condições gerais de adesão à prestação de serviços de lavanderia

Apesar de os cidadãos contratarem as lavanderias esporadicamente e de não necessitarem de um termo de uso, as empresas que buscam esse estabelecimento para que os uniformes e outros materiais sejam higienizados precisam. Alguns dos locais que costumam precisar dessa formalidade quando contratam uma lavanderia são os hoteis: eles podem até possuir alguma área para […]


Modelo de acordo entre sócios quotistas

Os sócios quotistas são pessoas que cooperaram com o capital inicial de uma companhia e que recebem uma quantidade do lucro. Contudo, esses indivíduos não apresentam poder de decisão, apesar de poderem negociar entre si e também com os sócios administradores. Esses acordos dos sócios quotistas são relacionados a quanto de participação eles receberão. No […]


Modelo de contrato de prestação de serviços de open bar

O open bar está ligado a bebidas, especialmente as alcoolicas. Entretanto, o conceito teve algumas adaptações e existem eventos em que se tem open bar até de alguns petiscos. De toda forma, são as agências de festas quem fazem esses contratos, considerando quais são os seus serviços. Os clientes necessitam lê-los e não são todas […]


Modelo de duplicata de vendas mercantil

Apesar de o nome “duplicata mercantil” poder sugerir que é um documento duplo ou alguma forma de cópia, ele é apenas uma comprovação de que alguma venda foi realizada. Apesar de essa documentação não substituir nenhum contrato, ela pode ajudar até em cobranças. Esse documento precisa mostrar a discriminação de quem é que vendeu, além […]