Modelos de Contrato de união estável

Quando duas pessoas optam por dividir uma vida juntos como um casal, existem uma série de ferramentas que acabam reconhecendo esta união, perante a lei. O ato mais conhecido de todos é o casamento, um tipo de contrato que atesta que aquelas duas pessoas agora possuem vínculos familiares. Desta forma, tudo o que prevê a legislação, em termos de família, passa a valer para aquelas duas pessoas que antes não tinham vínculo nenhum.

Modelos de Contrato de união estável

Mas o casamento não é a única forma de se comprovar este tipo de união. O contrato de união estável é uma ferramenta muito importante que permite com que as pessoas comprovem, perante o estado de direito, que aquelas duas pessoas acabam formando uma família.

O contrato de união estável é criado a partir do chamado plano dos fatos, sem o excesso de formalidade que exige um casamento propriamente dito. De acordo com o entendimento das leis, duas pessoas que passam a viver juntas, formando uma entidade familiar, é suficiente para que existe a união estável.

Confira alguns modelos de contrato de união estável:

Modelo 1

Modelo 2

Modelo 3

Modelo 4

Modelo 5

 

    


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