Modelo de requerimento de cancelamento de benefício

Ao contribuir com o INSS o trabalhador garante acesso a diversos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros. No entanto, para a aposentadoria por tempo de contribuição as regras foram alteradas e quem se sentir prejudicado com elas deve solicitar que o benefício seja cancelado. Para isso,... Ler Mais →
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Modelo de requerimento de cópia do prontuário médico

De acordo com que o está disposto no artigo 1º da Resolução 1638/2002 do próprio Conselho Federal de Medicina, o prontuário médico se trata de um documento único que contem todas as informações, sinais e imagens relacionadas ao estado clínico do paciente. Esse documento é sigiloso e obrigatoriamente quem deve elabora-lo... Ler Mais →
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Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

Existem algumas situações que uma pessoa pode se sentir ofendida. A ofensa não é um ato autorizado e quem se sentir em tal situação pode solicitar que seja aberto um inquérito policial para que o autor da ofensa seja passível de punição. Para que haja essa abertura é preciso que seja apresentado o requerimento para instauração... Ler Mais →
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