Requerimentos


Contrato Serviços Educacionais Requerimento Inscrição Curso Livre

Os cursos livres são cada vez mais procurados, já que oferecem aulas em uma infinidade de temas, desde como começar seu próprio negócios, até como gerenciar suas campanhas no Google. E é claro, com o crescimento na procura, há cada vez mais pessoas oferecendo os chamados cursos livres. O termo livre é atribuído, uma vez […]


Modelo de requerimento de cadastramento de senha para acessar CNIS

Contribuintes individuais, empregados e empregadores possuem seus dados armazenados no banco de dados que a Previdência Social mantem, o CNIS. Essa sigla é utilizada para designar o Cadastro Nacional de Informações Sociais. Nele, além de conter essas informações também são armazenados vínculos bem como as remunerações que cada contribuinte deve durante todo o seu período […]


Modelo de requerimento de cadastro nacional de informações sociais

No Brasil existe o Cadastro Nacional de Informações Sociais que é conhecida por sua sigla CNIS. Esse cadastro na verdade é uma base de dados que possui informações dos empregados, empregadores, contribuintes individuais, vínculos e até remunerações. A Previdência Social é responsável por manter esse banco de dados atualizado. Caso algum contribuinte queira saber mais […]


Modelo de requerimento de cancelamento de benefício

Ao contribuir com o INSS o trabalhador garante acesso a diversos benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros. No entanto, para a aposentadoria por tempo de contribuição as regras foram alteradas e quem se sentir prejudicado com elas deve solicitar que o benefício seja cancelado. Para isso, é necessário utilizar o requerimento de cancelamento […]


Modelo de requerimento de certidão de habilitação para casamento

O Código Civil regula o matrimonio pelos artigos 1511 e seguintes e ainda há a Lei 6015/73 com o mesmo objetivo. O casal que deseja se unir para estabelecer uma família podem realizar a cerimonia tanto no cartório quanto fora do mesmo. Em ambas as situações o casamento é celebrado por uma autoridade religiosa que […]


Modelo de requerimento de cópia de prontuário médico de terceiro

Quando alguém é atendido pelo médico ele anota as informações do paciente incluindo o diagnóstico, queixas, registros de exames e os tratamentos que foram realizados. Tudo isso fica registrado em um único lugar que é chamado de prontuário médico. Na hipótese do paciente não poder solicitar uma cópia desses registros outra pessoa, como o seu […]


Modelo de requerimento de cópia do prontuário médico

De acordo com que o está disposto no artigo 1º da Resolução 1638/2002 do próprio Conselho Federal de Medicina, o prontuário médico se trata de um documento único que contem todas as informações, sinais e imagens relacionadas ao estado clínico do paciente. Esse documento é sigiloso e obrigatoriamente quem deve elabora-lo é o médico. No […]


Modelo de requerimento de transladação de restos mortais para ossário

Devido a falta de espaço nos espaços destinados aos enterros dos seres humanos, seus restos mortais podem ser levados para um ossário que é um local especifico utilizado justamente para guardar os ossos dos humanos. Mas para que isso seja feito sem que acarrete em problemas futuros é necessário utilizar o requerimento de transladação de […]


Modelo de requerimento de transladação de restos mortais para outro cemitério

O requerimento de transladação de restos mortais para outro cemitério é utilizado com o intuito de pedir ao órgão competente que seu ente querido já falecido seja removido para outro local. Quando alguém falece a família organiza seu funeral e decide o lugar que seu corpo será enterrado. No entanto, quando o cemitério é longe […]


Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

Existem algumas situações que uma pessoa pode se sentir ofendida. A ofensa não é um ato autorizado e quem se sentir em tal situação pode solicitar que seja aberto um inquérito policial para que o autor da ofensa seja passível de punição. Para que haja essa abertura é preciso que seja apresentado o requerimento para […]